Entenda a Lei 15.326/2026 e seus riscos para o funcionalismo

Imagem
  Lei nº 15.326/2026: o que está em jogo para os servidores públicos? A aprovação da Lei nº 15.326/2026 tem gerado debates importantes entre os servidores públicos, especialmente na área da educação. Mas afinal, o que essa lei muda na prática? E por que ela tem preocupado tantos profissionais? 📌 Resumo rápido: A lei pode impactar carreiras, atribuições e direitos dos servidores — o risco está na interpretação incorreta. 📌 O que diz a Lei 15.326/2026? De forma geral, a lei trata de reorganizações e interpretações de cargos no serviço público, o que pode impactar diretamente: Estrutura de carreiras Atribuições dos cargos Direitos já conquistados Forma de enquadramento dos servidores Embora mudanças administrativas sejam comuns, o problema surge quando há interpretações equivocadas na aplicação da lei. ⚠️ Onde está o risco? Alteração indevida das funções de cargos já existente...

Paulo Freire pode perder o título de patrono da educação brasileira.

Patrono oficial da educação brasileira, Paulo Freire pode deixar de sê-lo – se uma ideia legislativa apresentada no site do Senado prosperar.

Fonte: Gazeta do Povo


A proposta revogaria a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo governo e sancionada por Dilma Rousseff. São necessárias 20 mil assinaturas para que o tema seja debatido no Senado. Até a publicação desta reportagem, eram menos de 8 mil.
“Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumenta Stefanny Papaiano, autora da proposta, na página.“Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, prossegue.
O educador e filósofo Paulo Freire é o criador da pedagogia do oprimido, fortemente influenciada pelas ideias marxistas.

O projeto de lei que transformou Paulo Freire em patrono da educação é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e foi apresentado em 2005. Procurada, a assessoria de Erundina não se manifestou até a publicação desta reportagem. 
O projeto de Erundina não chegou a ser apreciado pelo plenário: tramitou em caráter terminativo nas comissões de Educação da Câmara e do Senado – e teve unanimidade.

Divergência 
Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classifica o projeto como “absurdo”. “Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, diz. “Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa. 
Mas para Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, a lei precisa mesmo ser revogada. “Paulo Freire, de certo modo, é responsável pelo descalabro que é a educação no Brasil. Nesse sentido ele até mereceria ser citado com patrono”, ironiza. Nagib critica a lei proposta por Erundina: “O Escola Sem Partido apoia essa ideia. Foi uma leviandade do Congresso Nacional conceder esse título”.

Comentários

Postagens mais visitadas

1º Ano - Modelos de provas para imprimir

Apostila de Língua Portuguesa (EJA) 6º ao 9º ano - Grátis.

PROVA SARESP PARA DOWNLOAD 3º, 4º, 5º,6º E 7º ANO ENSINO FUNDAMENTAL